Ata da 2ª Reunião do Grupo Técnico de Empreendimentos de Impactos Ambientais do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha, no ano de 2010.

Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, no Auditório da Sede do DAEE, sito à Av. Guido Della Togna, 620, em Novo Horizonte – SP, reuniram-se os membros do Grupo Técnico de Empreendimento de Impactos Ambientais do CBH-TB, para análise, discussão e emissão de Parecer Técnico a acerca do Empreendimento “POLIDUTO OESTE PAULISTA”. Compareceram à 2ª Reunião do GT-Empreendimento no ano de 2010, 9 (nove) membros à saber: Antonio Carlos Vieira (DAEE), Carlos Henrique Braus (CETESB/Lins), Caio Leandro Alves (DEPRN), Pedro Carvalho Mellado (PM Borborema), Francisco Miguel Rumi (PM Irapuã), Miguel Anselmo Neto (PM Taquaritinga), Eliel Oioli Pacheco Júnior (Fórum Pró Batalha), Vicente Guereschi (ADENOVO) e Reginaldo Milani (FPTE/Lins). Dos 9 (nove) membros que compõem o Grupo Técnico, convidados para a Reunião, todos compareceram. Vale nesta oportunidade agradecer a presença de Graziela Gomes Silveira Scardovelli representando a Secretaria Executiva do Comitê. A abertura da Reunião deu-se pelo representante do DAEE e coordenador da CT-PA, Antonio Carlos Vieira, que iniciou dando boas vindas aos presentes e relatou as decisões ocorridas quando da 1ª Reunião do GT-Empreendimento: 1) Eleição do coordenador do GT, sendo aprovado por unanimidade dentre os presentes naquela oportunidade, o membro representante do Fórum Pró Batalha, Eliel Oioli Pacheco Junior; 2) Agendamento de uma nova Reunião, pois após as discussões entre os presentes naquela oportunidade, estes entenderam ser vital a participação de técnicos envolvidos no projeto do Poliduto Oeste Paulista. O Sr. Antonio Carlos relata que a Secretaria Executiva entrou em contato com os técnicos da GEOTEC Consultoria Ambiental para participar desta Reunião, mas estes colocaram que não participarão de nenhuma reunião nos Comitês de Bacias envolvidos no empreendimento por não estar previsto no orçamento dos serviços contratados. Com a palavra o coordenador do GT-Empreendimento, Eliel Oioli Pacheco Junior, dá início a pauta colocando em votação as Atas da 1ª Reunião do GT-Empreendimento do ano de 2009 e da 1ª Reunião do GT-Empreendimento do ano de 2010 que todos receberam cópia juntamente com a convocação. Sem nenhuma manifestação, as atas são aprovadas por unanimidade. Em seguida, abre-se a discussão a respeito do EIA/RIMA do empreendimento em tela com a manifestação do Sr. Caio Leandro Alves acerca da falta de informações específicas para a UGRHI, como programas de monitoramento das áreas atingidas, metodologias de verificação dos impactos ambientais negativos, interferências em Unidades de Conservação e Áreas de Preservação Permanente, entre outros. Eliel esclarece que o empreendimento é compatível com as diretrizes do Plano Nacional de Energia e vinculado ao Programa de Aceleração Continuada, sendo o momento oportuno para a busca de investimentos junto ao empreendedor na Bacia, em Recuperação de Matas Ciliares, Educação Ambiental, Gerenciamento de Resíduos Sólidos e demais questões.  Miguel Anselmo Neto sugere que esses investimentos sejam feitos prioritariamente nos municípios diretamente atingidos pelo empreendimento de modo que atendam também as políticas ambientais municipais. Carlos Henrique Braus informa que o processo de licenciamento junto à CETESB encontra-se em fase inicial, mas que acha importante a manifestação do Comitê. Concluído o parecer técnico, o documento foi submetido à apreciação do GT-Empreendimento, sendo aprovado por todos os membros. Á tempo, o coordenador lembrou que este parecer técnico deverá ser encaminhado à Secretaria Executiva do Comitê para conhecimento, análise e se necessário incorporar novas contribuições ou até propor sua revisão; posteriormente este parecer deverá ser referendado pela Plenária do CBH/TB. Nada mais a ser tratado, o coordenador, Eliel Oioli Pacheco Junior, deu por encerrada a 2ª Reunião do GT-Empreendimento do ano de 2010.