DELIBERAÇÃO CBH/TB 003 / 2008

Aprova a transferência de recursos financeiros do CBH/TB para o CBH/AP tendo em vista a realização do VI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha - CBH/TB, no uso de suas atribições legais; e

Considerando a parceria entre os Comitês dos Rios Aguapeí e Peixe – CBH/AP, do Alto Paranapanema (CBH/ALPA), Médio Paranapanema (CBH/MP), Pardo (CBH/PARDO), Pontal do Paranapanema (CBH/PP), Sapucaí Mirim e Grande (SMG), São José dos Dourados (CBH/SJD), Tietê Batalha (CBH/TB) e Turvo Grande (CBH/TG), para a realização do VI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos, no qual cada comitê destinará um montante de recurso para o CBH/AP com o intuito de facilitar o trâmite do projeto de realização do evento;

Considerando a reunião plenária do CBH/TB, ocorrida em 15/04/2008, que aprovou o investimento de parte dos recursos para a realização do VI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recusos Hídricos, de conformidade com a Deliberação CBH/TB nº 001/2008;

Considerando o envolvimento de recursos de outros Comitês de Bacias, e que a transferência viabiliza o trâmite do processo tornando-se um único projeto e um único contrato com o FEHIDRO.

Delibera:

Artigo 1^o

Fica aprovada a tranferência de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) provenientes dos Recursos Financeiros do FEHIDRO/2008 do CBH/TB para o CBH/AP para a realização de um projeto único, tendo em vista a realização do VI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.

Artigo 2^o

Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.