Sobre o comitê

Saiba o que é o Comitê de Bacia

A partir da Constituição Estadual, São Paulo, deu tratamento inovador aos recursos hídricos, criando o Sistema Integrado de Gerenciamento com o objetivo de conservar e recuperar a quantidade e a qualidade das águas.A Lei Estadual de Recursos Hídricos fundamentou o gerenciamento descentralizado, integrado e participativo, tendo nos Comitês de Bacias o instrumento para compatibilizar e adequar o uso da água de acordo com as características de cada região.Os Comitês de Bacias Hidrográficas são colegiados democráticos, deliberativos e tripartites, integrados por representantes do governo estadual, municipal e membros de entidades e organizações da sociedade civil.O Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha (CBH/TB) instalado em 13 de setembro de 1.996 é composto por 39 membros que representam os três segmentos.Cabe ao Comitê a elaboração do Plano Regional de Recursos Hídricos, definindo as obras e ações necessárias que visam a recuperação, conservação e preservação dos recursos hídricos; bem como decidir sobre a aplicação dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), destinados à Bacia. Nas tomadas de decisões são consultadas as Câmaras Técnicas de Planejamento e Avaliação, de Saneamento e de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental.

Nascente do Batalha

O Rio Batalha nasce na Serra da Jacutinga, Município de Agudos, percorre 130 Km até sua foz com o Rio Tietê, passando pelos municípios de Piratininga, Bauru, Avaí, Pirajuí e Reginópolis.

Composição

15 Representantes de Órgãos Estaduais
15 Representantes de Prefeituras Municipais
15 Representantes da Sociedade Civil

Municípios que compõem o Comitê

Adolfo

Ibirá

Piratininga

Agudos

Irapuã

Pongaí

Avai

Itajobi

Potirendaba

Bady Bassit

Itápolis

Presidente Alves

Balbinos

Jaci

Promissão

Bauru

Lins

Reginópolis

Borbor ema

Mirapoama

Sabino

Cafelândia

Matão

Sales

Dobrada

Mendonça

Santa Ernestina

Elislário

Nova Aliança

Taquaritinga

Guaiçara

Novo Horizonte

Uru

Guarantã

Pirajuí

Urupês

Recursos hídricos superficiais

Disponibilidade vazão média:
98,0 m³/s
Disponibilidade vazão mínima:
31,0 m³/s
Demanda atual:
4,9 m³/s

A demanda atual representa 10% da vazão média, garantindo uma situação de abundância com qualidade, podendo oferecer água a baixo custo, sendo um atrativo ao redirecionamento do vetor de investimentos, para esta região do Estado.

O principal rio da região, o Tietê, corta a Bacia num trecho de 110 km entre a UHE Mario Lopes Leão / Promissão e a UHE Ibitinga; e tem como principais afluentes os Ribeirões Fartura, Três Pontes, Barra Mansa e Porcos e os Rios São Lourenço, Dourado e Batalha, inclusive este último da nome ao Comitê.

Saneamento

Abastecimento de água: benefício que atente 98% da população (sendo 60% por água subterrânea e 40% por água superficial.

Rede coletora de esgoto são coletados 98% do esgoto.

Tratamento de esgoto: 88% do esgoto coletado recebe tratamento.

Lixo: 65% dos resíduos sólidos produzido são dispostos adequadamente.

Sistema de abastecimento público: 14 municípios gerenciam seus sistemas, outros 09 delegam a Departamentos Autônomos e 13 tem como concessionária a SABESP.

Ocupação do Solo

Cobertura vegetal natural:
6%
Culturas perenes:
18%
Culturas semi-perenes:
10%
Outras utilizações agrícolas:
64%
Lagos e rios:
2%

 Área agricultável extensa, ligeiramente plana, própria para instalação de sistemas de irrigação, com potencial em agro-negócios.

Potencial energético

São gerados 350 megawatts de energia elétrica pela UHE Mário Leão / Promissão.

Existe potencial para instalação de usinas termoelétricas com capacidade de geração de até 1.200 megawatts.

O gasoduto Brasil-Bolívia atravessa a Bacia, oferecendo uma fonte alternativa de energia limpa para utilização doméstica e industrial.

Potencial turístico

A região é privilegiada, conta com os Grandes Lagos formados no vale do Rio Tietê e Estância Hidromineral no Município de Ibirá, onde todas as suas fontes jorram água potável, inclusive sulforosa, de inúmeras aplicações terapêuticas.

Hidrovia

Hidrovia Tietê-Paraná além da opção de lazer e turismo oferece-se como entrada do Mercosul no Estado de São Paulo, contando com portos e terminal intermodal de cargas. As atividades oferecidas estão baseadas na integração com a natureza e os atrativos históricos. O turismo hidroviário se destaca, com embarcações que levam a conhecer a hidrovia, represas, eclusas, cachoeiras, etc

Rodovias

Bacia é atendida por um completo sistema rodoviário longitudinal, ao norte pela Rodovia Washington Luiz e ao sul pela Rodovia Marechal Rondon, com um complexo sistema transversal, ligando todos os municípios.

Ferrovias

A Rumo Logística atravessa longitudinalmente a Bacia de norte a sul, transportando minérios, combustíveis e cargas em geral.

Empreendimentos financiados pelo FEHIDRO

Desde sua instalação, o Comitê tem trabalhado em prol da conservação e recuperação das nossas águas, totalizando mais de 370 empreendimentos, que totalizam investimentos de R$ 45 milhões de reais em recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. As ações do CBH-TB ampliaram o planejamento e gerenciamento de recursos hídricos na região, propiciando a realização de obras de saneamento, drenagem das águas pluviais, disposição final de resíduos sólidos, serviços de recomposição ciliar, controle de perdas de água, contenção de cheias e de desenvolvimento de vários programas de educação ambiental.