Sobre o comitê
Saiba o que é o Comitê de Bacia
A partir da Constituição Estadual, São Paulo, deu tratamento inovador aos recursos hídricos, criando o Sistema Integrado de Gerenciamento com o objetivo de conservar e recuperar a quantidade e a qualidade das águas.
A Lei Estadual de Recursos Hídricos fundamentou o gerenciamento descentralizado, integrado e participativo, tendo nos Comitês de Bacias o instrumento para compatibilizar e adequar o uso da água de acordo com as características de cada região.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas são colegiados democráticos, deliberativos e tripartites, integrados por representantes do governo estadual, municipal e membros de entidades e organizações da sociedade civil.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha (CBH/TB) instalado em 13 de setembro de 1.996 é composto por 45 membros que representam os três segmentos.
Cabe ao Comitê a elaboração do Plano Regional de Recursos Hídricos, definindo as obras e ações necessárias que visam a recuperação, conservação e preservação dos recursos hídricos; bem como decidir sobre a aplicação dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), destinados à Bacia. Nas tomadas de decisões são consultadas as Câmaras Técnicas de Planejamento e Avaliação, de Saneamento e de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental.
Nascente do Batalha
O Rio Batalha nasce na Serra da Jacutinga, Município de Agudos, percorre 130 Km até sua foz com o Rio Tietê, passando pelos municípios de Piratininga, Bauru, Avaí, Pirajuí e Reginópolis.
Composição
15 Representantes de Órgãos Estaduais
15 Representantes de Prefeituras Municipais
15 Representantes da Sociedade Civil
Municípios que compõem o Comitê
População²: 537.419 habitantes
Adolfo | Ibirá | Piratininga |
Agudos | Irapuã | Pongaí |
Avai | Itajobi | Potirendaba |
Bady Bassit | Itápolis | Presidente Alves |
Balbinos | Jaci | Promissão |
Bauru | Lins | Reginópolis |
Borbor ema | Mirapoama | Sabino |
Cafelândia | Matão | Sales |
Dobrada | Mendonça | Santa Ernestina |
Elislário | Nova Aliança | Taquaritinga |
Guaiçara | Novo Horizonte | Uru |
Guarantã | Pirajuí | Urupês |
Recursos hídricos superficiais
| Disponibilidade vazão média: | 98,0 m³/s |
| Disponibilidade vazão mínima: | 31,0 m³/s |
| Demanda atual: | 4,9 m³/s |
A demanda atual representa 10% da vazão média, garantindo uma situação de abundância com qualidade, podendo oferecer água a baixo custo, sendo um atrativo ao redirecionamento do vetor de investimentos, para esta região do Estado.
O principal rio da região, o Tietê, corta a Bacia num trecho de 110 km entre a UHE Mario Lopes Leão / Promissão e a UHE Ibitinga; e tem como principais afluentes os Ribeirões Fartura, Três Pontes, Barra Mansa e Porcos e os Rios São Lourenço, Dourado e Batalha, inclusive este último da nome ao Comitê.
Saneamento
Abastecimento de água: benefício que atente 98% da população (sendo 60% por água subterrânea e 40% por água superficial.
Rede coletora de esgoto são coletados 98% do esgoto.
Tratamento de esgoto: 88% do esgoto coletado recebe tratamento.
Lixo: 65% dos resíduos sólidos produzido são dispostos adequadamente.
Sistema de abastecimento público: 14 municípios gerenciam seus sistemas, outros 09 delegam a Departamentos Autônomos e 13 tem como concessionária a SABESP.
Ocupação do Solo
Cobertura vegetal natural: | 6% |
Culturas perenes: | 18% |
Culturas semi-perenes: | 10% |
Outras utilizações agrícolas: | 64% |
Lagos e rios: | 2% |
Área agricultável extensa, ligeiramente plana, própria para instalação de sistemas de irrigação, com potencial em agro-negócios.
Potencial energético
São gerados 350 megawatts de energia elétrica pela UHE Mário Leão / Promissão.
Existe potencial para instalação de usinas termoelétricas com capacidade de geração de até 1.200 megawatts.
O gasoduto Brasil-Bolívia atravessa a Bacia, oferecendo uma fonte alternativa de energia limpa para utilização doméstica e industrial.
Potencial turístico
A região é privilegiada, conta com os Grandes Lagos formados no vale do Rio Tietê e Estância Hidromineral no Município de Ibirá, onde todas as suas fontes jorram água potável, inclusive sulforosa, de inúmeras aplicações terapêuticas.
Hidrovia
Hidrovia Tietê-Paraná além da opção de lazer e turismo oferece-se como entrada do Mercosul no Estado de São Paulo, contando com portos e terminal intermodal de cargas. As atividades oferecidas estão baseadas na integração com a natureza e os atrativos históricos. O turismo hidroviário se destaca, com embarcações que levam a conhecer a hidrovia, represas, eclusas, cachoeiras, etc
Rodovias
Ferrovias
Empreendimentos financiados pelo FEHIDRO
Desde sua instalação, o Comitê tem trabalhado em prol da conservação e recuperação das nossas águas. As ações do CBH-TB ampliaram o planejamento e gerenciamento de recursos hídricos na região, propiciando a realização de obras de saneamento, drenagem das águas pluviais, disposição final de resíduos sólidos, serviços de recomposição ciliar, controle de perdas de água, contenção de cheias e de desenvolvimento de vários programas de educação ambiental.