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1ª Reunião Ordinária do CBH/TB em 2024 (PRESENCIAL)
13 de maio de 2024 às 10:00 - 12:00
CONVOCAÇÃO
Prezados Membros,
Vimos convocá-los para a 1ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha – CBH/TB de 2024, que acontecerá presencialmente.
PAUTA:
✓ Discussão e Aprovação da Ata da Reunião Anterior e Deliberações CBH/TB nos 005, 006, 007 e 008/2023.
✓ Eleição e Posse da Vice Presidência do CBH-TB em razão da vacância do cargo.
✓ Apresentação, Discussão e Aprovação da Deliberação CBH/TB no 001/2024 “ad referendum”.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha para o exercício de 2024.
✓ Apresentação, Discussão e Aprovação da Deliberação CBH/TB na 002/2024 “ad referendum”.
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ações e Programa de Investimentos da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha – PAPI 2024-2027.
✓ Apresentação, Discussão e Aprovação da Deliberação CBH/TB na 003/2024.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades – exercício 2023 e Plano de Trabalho – exercício 2024, do CBH-TB, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.
✓ Apresentação, Discussão e Deliberação de Relatório da CT-PA sobre as Obras / Serviços / Projetos a serem hierarquizados com recursos do FEHIDRO referente ao ano de 2024.
Base da discussão: Reuniões das Câmaras Técnicas do CBH/TB, onde foram analisadas e hierarquizadas as solicitações requeridas pelos proponentes tomadores.
✓ Discussão e Aprovação da Ata da Reunião Anterior e Deliberações CBH/TB nos 005, 006, 007 e 008/2023.
✓ Eleição e Posse da Vice Presidência do CBH-TB em razão da vacância do cargo.
✓ Apresentação, Discussão e Aprovação da Deliberação CBH/TB no 001/2024 “ad referendum”.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha para o exercício de 2024.
✓ Apresentação, Discussão e Aprovação da Deliberação CBH/TB na 002/2024 “ad referendum”.
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ações e Programa de Investimentos da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha – PAPI 2024-2027.
✓ Apresentação, Discussão e Aprovação da Deliberação CBH/TB na 003/2024.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades – exercício 2023 e Plano de Trabalho – exercício 2024, do CBH-TB, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.
✓ Apresentação, Discussão e Deliberação de Relatório da CT-PA sobre as Obras / Serviços / Projetos a serem hierarquizados com recursos do FEHIDRO referente ao ano de 2024.
Base da discussão: Reuniões das Câmaras Técnicas do CBH/TB, onde foram analisadas e hierarquizadas as solicitações requeridas pelos proponentes tomadores.
Contamos com vossa participação, e reiteramos nossa estima e consideração.
Cesar Henrique da Cunha Fiala
Presidente do CBH-TB
Presidente do CBH-TB
Lupercio Ziroldo Antonio
Secretário Executivo do CBH-TB
Secretário Executivo do CBH-TB