Deliberações
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 004/2021 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2021 e dá outras providências. Data da Deliberação: 14/06/2021 Data Publicação: 01/07/2021 DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003/2021 – Dispõe sobre aprovação da revisão do Estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha. Data da Deliberação: 22/02/2021 Data Publicação: 05/03/2021 DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 002/2021 – Dispõe sobre a aprovação e posse de representantes dos segmentos: Municípios, Sociedade Civil e Estado, para compor a Plenária, Câmaras Técnicas, Grupos Técnicos e Diretoria do CBH/TB no biênio março/2021 – março/2023 Data da Deliberação: 22/02/2021 Data Publicação: 05/03/2021 DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 001/2021 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para o exercício 2021 no âmbito da UGRHI-16. Data da Deliberação: 22/02/2021 Data Publicação: 05/03/2021

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 012/2020 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha.
Data da Deliberação: 27/11/2020
Data Publicação: 08/12/2020

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 011/2020 – Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê- Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no 1º semestre de 2021.
Data da Deliberação: 27/11/2020
Data Publicação: 08/12/2020

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 010/2020 – Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha ano base 2019.
Data da Deliberação: 27/11/2020
Data Publicação: 08/12/2020

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 009/2020 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO
Data da Deliberação: 27/11/2020
Data Publicação: 08/12/2020

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 008/2020 – Dispõe sobre aprovação de Revisão II do Plano de Ação e Programa de Investimentos da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha – PA/PI 2020-2023
Data da Deliberação: 27/11/2020
Data Publicação: 08/12/2020

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 007/2020 – Dispõe sobre ajuste na Deliberação CBH/TB nº 005/2020 que hierarquizou os recursos do FEHIDRO referente ao ano 2020.
Data da Deliberação: 27/11/2020
Data Publicação: 08/12/2020

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 006 / 2020 – Dispõe sobre ajuste no Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para o exercício 2020 no âmbito da UGRHI-16.
Data da Deliberação: 27/11/2020
Data Publicação: 08/12/2020

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 005/2020-Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2020 e dá outras providências O
Data da Deliberação: 17/07/2020
Data Publicação: 25/07/2020

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 004 / 2020-Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para o exercício 2020 no âmbito da UGRHI-16.
Data da Deliberação: 17/07/2020
Data Publicação: 25/07/2020

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003/2020-Dispõe sobre aprovação de Revisão I do Plano de Ação e Programa de Investimentos da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha – PA/PI 2020-2023
Data da Deliberação: 17/07/2020
Data Publicação: 25/07/2020

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 002/2020 – Dispõe sobre a regulamentação, devido aos impactos da pandemia de COVID-19, para realização de reuniões e eventos não presenciais no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha – CBH/TB.
Data da Deliberação: 17/07/2020
Data Publicação: 25/07/2020

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 001/2020- Dispõe sobre alteração dos prazos e critérios definidos na Deliberação CBH/TB 008/2019 que definiu as diretrizes e critérios visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO (compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos), referentes ao ano de 2020.
Data da Deliberação: 17/07/2020
Data Publicação: 25/07/2020

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 009/2019 – Calendario 2020 – 1º Semestre
Data da Deliberação: 09/12/2019
Data Publicação: 18/12/2019

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 008/2019 – Criterios Recursos 2020
Data da Deliberação: 09/12/2019
Data Publicação: 18/12/2019

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 007/2019 – Aprovacao do Plano de Acoes e Programa de Investimentos 2020-2023
Data da Deliberação: 09/12/2019
Data Publicação: 18/12/2019

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 006/2019 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2019 – 2ª Etapa e dá outras providências
Data da Deliberação: 16/09/2019
Data Publicação: 24/09/2019

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 005/2019 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO…
Data da Deliberação: 01/07/2019
Data Publicação: 13/07/2019

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 004/2019 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2019 – 1ª Etapa e dá outras providências
Data da Deliberação: 01/07/2019
Data Publicação: 13/07/2019

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003/2019 – Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha ano base 2018.
Data da Deliberação: 01/07/2019
Data Publicação: 13/07/2019

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 002 / 2019 – Dispõe sobre aprovação do Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências.
Data da Deliberação: 01/07/2019
Data Publicação: 13/07/2019

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 001/2019 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para o exercício 2019 no âmbito da UGRHI-16
Data da Deliberação: 01/04/2019
Data Publicação: 04/05/2019

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 009/2018 – Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no 1º semestre de 2019.
Data da Deliberação: 10/12/2018
Data Publicação: 15/12/2018

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 008/2018 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO
Data da Deliberação: 10/12/2018
Data Publicação: 15/12/2018

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 007/2018 – Dispõe sobre aprovação de Revisão IV do Plano de Ação e Programa de Investimentos da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha – 2016/2019
Data da Deliberação: 10/12/2018
Data Publicação: 15/12/2018

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 006/2018 – Dispõe sobre readequações nos valores de contrapartida de empreendimentos hierarquizados com recursos do FEHIDRO referente ao ano 2018 e dá outras providências
Data da Deliberação: 10/12/2018
Data Publicação: 15/12/2018

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 005/2018 – Dispõe sobre complementações e readequações nas nomenclaturas de empreendimentos hierarquizados com recursos do FEHIDRO referente ao ano 2018 e dá outras providências
Data da Deliberação: 10/09/2018
Data Publicação: 13/09/2018

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 004/2018- Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2018 e dá outras providências
Data da Deliberação: 10/09/2018
Data Publicação: 28/09/2018

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003/2018 – Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha ano base 2017.
Data da Deliberação: 28/05/2018
Data Publicação: 26/06/2018

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 002 / 2018 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para o exercício 2018 no âmbito da UGRHI-16
Data da Deliberação: 28/05/2018
Data Publicação: 26/06/2018

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 001/2018 – Dispõe sobre os procedimentos para a autorização e o ressarcimento de despesas de membros da Sociedade Civil do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades de representatividade deste…
Data da Deliberação: 28/05/2018
Data Publicação: 26/06/2018

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 008/2017 – Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no 1º semestre de 2018.
Data da Deliberação: 04/12/2017
Data Publicação: 20/12/2017

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 007/2017 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO (compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos), referentes ao ano de 2018, e dá outras…
Data da Deliberação: 04/12/2017
Data Publicação: 20/12/2017

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 006/2017 – Dispõe sobre aprovação de Revisão III do Plano de Ação e Programa de Investimentos da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha – 2016/2019
Data da Deliberação: 04/12/2017
Data Publicação: 20/12/2017

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 005/2017 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao saldo remanescente no ano 2017 e dá outras providências.
Data da Deliberação: 25/09/2017
Data Publicação: 06/10/2017

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 004/2017 -Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha ano base 2016.
Data da Deliberação: 26/06/2017
Data Publicação: 08/07/2017

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003/2017 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2017 e dá outras providências
Data da Deliberação: 26/06/2017
Data Publicação: 08/07/2017

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 002/2017 – Dispõe sobre aprovação de Revisão II do Plano de Ação e Programa de Investimentos da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha – 2016/2019
Data da Deliberação: 27/03/2017
Data Publicação: 31/03/2017

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 001/2017 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha para o exercício de 2017, referente aos valores arrecadados no exercício 2016 e e
Data da Deliberação: 27/03/2017
Data Publicação: 31/03/2017

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 005/2016 – Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha
Data da Deliberação: 12/12/2016
Data Publicação: 21/12/2016

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 004/2016 -Dispõe sobre aprovação da Revisão do Plano de Ação e Programa de Investimentos da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha – 2016/2019
Data da Deliberação: 12/12/2016
Data Publicação: 21/12/2016

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 003/2016 – Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no 1º semestre de 2017.
Data da Deliberação: 12/12/2016
Data Publicação: 21/12/2016

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 002/2016 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO (compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos), referentes ao ano de 2017, e dá outras prov
Data da Deliberação: 12/12/2016
Data Publicação: 21/12/2016

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 001/2016 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2016 e dá outras providências
Data da Deliberação: 23/05/2016
Data Publicação: 10/06/2016

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 008/2015 – Dispõe sobre aprovação do Plano da Bacia Hidrográfica da UGRHI-16 Tietê Batalha 2016-2027
Data da Deliberação: 18/12/2015
Data Publicação: 23/12/2015

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 007/2015 – Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha
Data da Deliberação: 18/12/2015
Data Publicação: 23/12/2015

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 006/2015 Dispõe sobre atualização do cronograma para implementação da Cobrança pelo uso da Água na UGRHI 16
Data da Deliberação: 18/12/2015
Data Publicação: 24/12/2015

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº005/2015 – Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no 1º semestre de 2016.
Data da Deliberação: 18/12/2015
Data Publicação: 23/12/2015

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 004/2015 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2016, e dá outras providências.
Data da Deliberação: 18/12/2015
Data Publicação: 23/12/2015

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003/2015 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO em carteira de suplência, referente ao ano 2015 e dá outras providências.
Data da Deliberação: 18/12/2015
Data Publicação: 23/12/2015

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 002/2015 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2015 e dá outras providências
Data da Deliberação: 26/06/2015
Data Publicação: 09/07/2015

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 001/2015 – Aprova a transferência de investimento do FEHIDRO 2015 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha – CBH/TB para a sub conta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema – CBH/MP tendo em vista a realização
Data da Deliberação: 26/06/2015
Data Publicação: 09/07/2015

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 010/2014 – Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha
Data da Deliberação: 09/12/2014
Data Publicação: 24/12/2014

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 009/2014 – Dispõe sobre atualização do cronograma para implementação da Cobrança pelo uso da Água na UGRHI 16 – Tietê Batalha.
Data da Deliberação: 09/12/2014
Data Publicação: 24/12/2014

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº008/2014 – Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no 1º semestre de 2015.
Data da Deliberação: 09/12/2014
Data Publicação: 24/12/2014

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 007/2014 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2015, e dá outras providências.
Data da Deliberação: 09/12/2014
Data Publicação: 24/12/2014

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 006/2014 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2014, referente ao saldo remanescente, e dá outras providências.
Data da Deliberação: 22/09/2014
Data Publicação: 22/10/2014

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 005/2014 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2014 e dá outras providências
Data da Deliberação: 22/09/2014
Data Publicação: 22/10/2014

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 004/2014 – Aprova a transferência de recursos financeiros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha – CBH/TB para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema – CBH/MP tendo em vista a realização do XII Diálogo …
Data da Deliberação: 22/09/2014
Data Publicação: 22/10/2014

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003 / 2014 – Dispõe sobre a hierarquização de Empreendimentos emitida pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação referente à utilização dos recursos do FEHIDRO no ano 2014 e dá outras providências
Data da Deliberação: 19/05/2014
Data Publicação: 10/06/2014

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 002 / 2014 – Dispõe sobre Aprovação da Minuta de Deliberação Substitutiva a Deliberação CRH nº 090/2008.
Data da Deliberação: 19/05/2014
Data Publicação: 10/06/2014

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 001 / 2014 – Dispõe sobre aditamento do contrato FEHIDRO nº 096/2012.
Data da Deliberação: 15/01/2014
Data Publicação: 10/06/2014

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 010/2013 – Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha
Data da Deliberação: 16/12/2013
Data Publicação: 28/12/2013

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 009 / 2013 – Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no 1º semestre de 2014.
Data da Deliberação: 16/12/2013
Data Publicação: 28/12/2013

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 008/2013 – Dispõe sobre atualização do cronograma para implementação da Cobrança pelo uso da Água na UGRHI 16 – Tietê Batalha.
Data da Deliberação: 16/12/2013
Data Publicação: 28/12/2013

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 007/2013 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2014, e dá outras providências.
Data da Deliberação: 16/12/2013
Data Publicação: 28/12/2013

DELIBERAÇÃO CBH-TB 006 / 2013 – Dispõe sobre a definição de tomador para empreendimento hierarquizado com recursos do FEHIDRO referente o ano 2013 e dá outras providências
Data da Deliberação: 16/12/2013
Data Publicação: 28/12/2013

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 005/2013 – Dispõe sobre a desclassificação de empreendimentos solicitados para a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2013 e dá outras providências.
Data da Deliberação: 16/12/2013
Data Publicação: 28/12/2013

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 004/2013 – Dispõe sobre a convocação para a Conferência Regional do Meio Ambiente no âmbito do Comitê das Bacias Hidrográficas do Tietê/Batalha, UGRHI -Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 16.
Data da Deliberação: 16/12/2013
Data Publicação: 28/12/2013

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003 / 2013 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2013 e dá outras providências
Data da Deliberação: 03/06/2013
Data Publicação: 11/07/2013

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 002 / 2013 – Aprova a transferência de recursos financeiros do CBH/TB para o CBH/MP tendo em vista a realização do XI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.
Data da Deliberação: 03/06/2013
Data Publicação: 11/07/2013

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 001 / 2013 – Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha
Data da Deliberação: 04/03/2013
Data Publicação: 10/05/2013

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 006/2012 – Dispõe sobre atualização do cronograma para implementação da Cobrança pelo uso da Água na UGRHI 16 – Tietê Batalha.
Data da Deliberação: 10/12/2012
Data Publicação: 27/12/2012

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 005/2012 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2013, e dá outras providências.
Data da Deliberação: 10/12/2012
Data Publicação: 27/12/2012

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 004/2012 – Dispõe sobre cancelamento da hierarquização da Prefeitura Municipal de Jaci referente à utilização dos recursos do FEHIDRO no ano de 2012 e dá outras providências.
Data da Deliberação: 15/10/2012
Data Publicação: 14/11/2012

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 003/2012 – Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas de outubro/2012 à maio/2013.
Data da Deliberação: 15/10/2012
Data Publicação: 27/12/2012

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 002/2012 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2012 e dá outras providências
Data da Deliberação: 09/04/2012
Data Publicação: 28/04/2012

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 001/2012 – Aprova a transferência de recursos financeiros do CBH/TB para o CBH/MP tendo em vista a realização do X Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.
Data da Deliberação: 09/04/2012
Data Publicação: 28/04/2012

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 009/2011 – Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha.
Data da Deliberação: 19/12/2011
Data Publicação: 29/12/2011

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 008/2011 – Dispõe sobre atualização de cronograma para implementação da Cobrança pelo uso da Água na UGRHI 16 – Tietê Batalha.
Data da Deliberação: 19/12/2011
Data Publicação: 29/12/2011

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 007/2011 – Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2.012.
Data da Deliberação: 19/12/2011
Data Publicação: 29/12/2011

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 006/2011 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2012, e dá outras providências.
Data da Deliberação: 19/12/2011
Data Publicação: 29/12/2011

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 005/2011 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente o ano 2011 “saldo remanescente” e dá outras providências
Data da Deliberação: 10/10/2011
Data Publicação: 18/11/2011

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 004/2011 – Indica 02 (dois) representantes para participar do Projeto “Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil”: Ampliando a atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Data da Deliberação: 10/10/2011
Data Publicação: 18/11/2011

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003/2011 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2011, referentes ao saldo remanescente, e dá outras providências.
Data da Deliberação: 20/06/2011
Data Publicação: 30/06/2011

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 002/2011 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente o ano 2011 e dá outras providências
Data da Deliberação: 20/06/2011
Data Publicação: 30/06/2011

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 001/2011 – Aprova a transferência de recursos financeiros do CBH/TB para o CBH/MP tendo em vista a realização do IX Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.
Data da Deliberação: 20/06/2011
Data Publicação: 30/06/2011

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 010/2010 – Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos de 2010 da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha – UGRHI 16.
Data da Deliberação: 29/11/2010
Data Publicação: 23/12/2010

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 009 / 2010 – Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2.011.
Data da Deliberação: 29/11/2010
Data Publicação: 23/12/2010

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 008 / 2010 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2011, e dá outras providências
Data da Deliberação: 29/11/2010
Data Publicação: 23/12/2010

DELIBERAÇÃO CBH-TB 007 / 2010 – Dispõe sobre a definição de tomadores para empreendimentos hierarquizados com recursos do FEHIDRO referente o ano 2010 “saldo remanescente” e dá outras providências.
Data da Deliberação: 29/11/2010
Data Publicação: 23/12/2010

Moção CBH – TB 001/2010
Data da Deliberação: 05/07/2010
Data Publicação: 16/07/2010

DELIBERAÇÃO CBH-TB 006/2010 – Dispõe sobre a definição de Plano de Ações Prioritárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha para o ano de 2011.
Data da Deliberação: 05/07/2010
Data Publicação: 16/07/2010

DELIBERAÇÃO CBH-TB 005/2010 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente o ano 2010 “saldo remanescente” e dá outras providências
Data da Deliberação: 05/07/2010
Data Publicação: 16/07/2010

DELIBERAÇÃO CBH-TB 004/2010 – Aprova a transferência de recursos financeiros do CBH/TB para o CBH/MP tendo em vista a realização do VIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.
Data da Deliberação: 05/07/2010
Data Publicação: 16/07/2010

DELIBERAÇÃO CBH-TB 003/2010 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente o ano 2010 e dá outras providências
Data da Deliberação: 26/04/2010
Data Publicação: 01/05/2010

DELIBERAÇÃO CBH-TB 002/2010 – Retifica a Deliberação CBH-TB nº 006/2009 que Aprovou a proposta para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha e dá outras providencias
Data da Deliberação: 26/04/2010
Data Publicação: 08/05/2010

DELIBERAÇÃO CBH-TB 001/2010 – Dispõe sobre a alteração do Tomador no Contrato FEHIDRO 265 / 2008 e dá outras providências.
Data da Deliberação: 26/04/2010
Data Publicação: 01/05/2010

DELIBERAÇÃO CBH-TB 010/2009 – Dispõe sobre atualização de cronograma para implementação da Cobrança pelo uso da Água na UGRHI 16 – Tietê Batalha.
Data da Deliberação: 14/12/2009
Data Publicação: 22/12/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TB 009/2009 – Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2.010.
Data da Deliberação: 14/12/2009
Data Publicação: 22/12/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TB 008 / 2009 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2010, e dá outras providências.
Data da Deliberação: 14/12/2009
Data Publicação: 22/12/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TB 007 / 2009 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente o ano 2009 “saldo remanescente” e dá outras providências.
Data da Deliberação: 24/08/2009
Data Publicação: 28/08/2009

Anexo à DELIBERAÇÃO CBH-TB 006 / 2009.
Data da Deliberação: 24/08/2009
Data Publicação: 28/08/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 006/2009 – Aprova a proposta para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha e da outras providencias.
Data da Deliberação: 24/08/2009
Data Publicação: 28/08/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TB 005 / 2009 – Dispõe sobre a criação de Grupo Técnico de Acompanhamento de Empreendimentos de Impactos Ambientais na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha, denominado GT-Empreendimento.
Data da Deliberação: 24/08/2009
Data Publicação: 28/08/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TB 004 / 2009 – Dispõe sobre alteração de área do empreendimento TB-194 do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL PLANETA VERDE .
Data da Deliberação: 24/08/2009
Data Publicação: 28/08/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TB 003 / 2009 – Dispõe sobre a alteração do Tomador no Contrato FEHIDRO 013 / 2009 e dá outras providências.
Data da Deliberação: 24/08/2009
Data Publicação: 28/08/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TB 002/2009 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2009, referente ao saldo remanescente, e dá outras providências.
Data da Deliberação: 15/06/2009
Data Publicação: 23/06/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TB 001/2009 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente o ano 2009 e dá outras providências.
Data da Deliberação: 15/06/2009
Data Publicação: 23/06/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TB 007/2008 – Dispõe sobre o cronograma para implementação da Cobrança pelo uso da Água na UGRHI 16 – Tietê Batalha.
Data da Deliberação: 15/12/2008
Data Publicação: 10/02/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TB 006/2008 – Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2.009.
Data da Deliberação: 15/12/2008
Data Publicação: 23/12/2008

DELIBERAÇÃO CBH-TB 005/2008 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.009 e dá outras providências.
Data da Deliberação: 15/12/2008
Data Publicação: 23/12/2008

DELIBERAÇÃO CBH-TB 004/2008 – Dispõe sobre a indicação de procedimentos para serem discutidos no âmbito da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do CBH/TB visando a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.009 e dá outras providências
Data da Deliberação: 18/08/2008
Data Publicação: 26/08/2008

DELIBERAÇÃO CBH-TB 003/2008 – Aprova a transferência de recursos financeiros do CBH/TB para o CBH/AP tendo em vista a realização do VI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos
Data da Deliberação: 18/08/2008
Data Publicação: 26/08/2008

DELIBERAÇÃO CBH-TB 002/2008 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.008, em complemento a Deliberação CBH-TB 001/2008 e dá outras providências
Data da Deliberação: 09/05/2008
Data Publicação: 16/05/2008

DELIBERAÇÃO CBH-TB 001/2008 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.008 e dá outras providências.
Data da Deliberação: 15/04/2008
Data Publicação: 23/04/2008

DELIBERAÇÃO CBH-TB 010/2007 – Dispõe sobre alteração de objeto do empreendimento TB-194 do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL PLANETA VERDE
Data da Deliberação: 15/04/2008
Data Publicação: 23/04/2008

DELIBERAÇÃO CBH-TB 009/2007 – Dispõe sobre a criação de Grupo Técnico de Acompanhamento da elaboração do Plano de Bacia e Cadastro de Usuários do CBH/TB, denominado GT-Plano.
Data da Deliberação: 15/04/2008
Data Publicação: 23/04/2008

DELIBERAÇÃO CBH-TB 008/2007 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.008 e dá outras providências.
Data da Deliberação: 15/04/2008
Data Publicação: 23/04/2008

DELIBERAÇÃO CBH-TB 007/2007 – Dispõe sobre a alteração do Tomador no Contrato FEHIDRO 281/2006 e dá outras providências
Data da Deliberação: 08/10/2007
Data Publicação: 08/11/2007

DELIBERAÇÃO CBH-TB 006/2007- Dispõe sobre alteração do objeto do Contrato FEHIDRO 081 / 2002 que tem como tomador a Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências
Data da Deliberação: 08/10/2007
Data Publicação: 08/11/2007

DELIBERAÇÃO CBH-TB 005/2007 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.008 e dá outras providências.
Data da Deliberação: 08/10/2007
Data Publicação: 08/11/2007

DELIBERAÇÃO CBH-TB 004/2007 – Aprova a transferência de recursos financeiros do CBH-TB para o CBH-AP tendo em vista a realização do V Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.
Data da Deliberação: 08/10/2007
Data Publicação: 08/11/2007

DELIBERAÇÃO CBH-TB 003/2007 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.007 e dá outras providências
Data da Deliberação: 11/06/2007
Data Publicação: 19/06/2007

DELIBERAÇÃO CBH-TB 002/2007 – Retifica DELIBERAÇÃO CBH-TB 006/2006 – Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2.007
Data da Deliberação: 26/03/2007
Data Publicação: 18/05/2007

DELIBERAÇÃO CBH-TB 001/2007 – Retifica DELIBERAÇÃO CBH-TB 005/2006 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.007 e dá outras providências.
Data da Deliberação: 26/03/2007
Data Publicação: 18/05/2007

DELIBERAÇÃO CBH-TB 006/2006 – Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2.007
Data da Deliberação: 18/12/2006
Data Publicação: 19/01/2007

DELIBERAÇÃO CBH-TB 005/2006 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.007 e dá outras providências.
Data da Deliberação: 18/12/2006
Data Publicação: 19/01/2007

DELIBERAÇÃO CBH-TB 004/2006 – Dispõe sobre alteração de tomador de recursos do FEHIDRO 2006
Data da Deliberação: 18/12/2006
Data Publicação: 19/01/2007

Deliberação CBH-TB 003/2006 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.006 e dá outras providências
Data da Deliberação: 17/04/2006
Data Publicação: 27/04/2006

Deliberação CBH-TB 002/2006 – Dispõe sobre cancelamento do Contrato FEHIDRO 041/2005 da Prefeitura Municipal de Dobrada para Construção de Emissário de Esgoto
Data da Deliberação: 27/03/2006
Data Publicação: 25/04/2006

Deliberação CBH-TB 001/2006 – Dispõe sobre cancelamento da hierarquização de recursos do FEHIDRO para a Contratação do Plano de Bacia do CBH/TB
Data da Deliberação: 27/03/2006
Data Publicação: 25/04/2006

Deliberação CBH-TB 009/2005 – Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2.006.
Data da Deliberação: 12/12/2005
Data Publicação: 21/12/2005

Deliberação CBH-TB 008/2005 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.006 e dá outras providências.
Data da Deliberação: 12/12/2005
Data Publicação: 21/12/2005

Deliberação CBH-TB 007/2005 – Dispõe sobre hierarquização de recursos do FEHIDRO para o Instituto Ambiental Planeta Verde
Data da Deliberação: 12/12/2005
Data Publicação: 21/12/2005

Deliberação CBH-TB 006/2005 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.005 e dá outras providências
Data da Deliberação: 16/05/2005
Data Publicação: 09/06/2005

Deliberação CBH-TB 005/2005 – Dispõe sobre as prioridades de investimentos com recursos do FEHIDRO a partir de 2.006 e dá outras providências.
Data da Deliberação: 14/03/2005
Data Publicação: 09/06/2005

Deliberação CBH-TB 004/2005 – Dispõe sobre assinatura de Contrato FEHIDRO com o tomador SOS Rio Dourado Entidade Ambientalista referente hierarquização do ano de 2.004 que foi cancelada em 31.12.2004.
Data da Deliberação: 14/03/2005
Data Publicação: 18/03/2005

Deliberação CBH-TB 003/2005 – Dispõe sobre alteração do objeto do Contrato FEHIDRO 161/2004 que tem como tomador a Prefeitura Municipal de Urupês e dá outras providências.
Data da Deliberação: 14/03/2005
Data Publicação: 18/03/2005

Deliberação CBH-TB 002/2005 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.005 e dá outras providências.
Data da Deliberação: 14/03/2005
Data Publicação: 18/03/2005

Deliberação CBH-TB 001/2005 – Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no 1o Semestre do ano de 2.005.
Data da Deliberação: 21/01/2005
Data Publicação: 25/01/2005

Deliberação CBH-TB 01/2004 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.004
Data da Deliberação: 15/03/2004
Data Publicação: 16/04/2004

Deliberação CBH-TB 02-2003
Data da Deliberação: 09/12/2003
Data Publicação: 19/12/2003

Deliberação CBH-TB 01-2003
Data da Deliberação: 09/12/2003
Data Publicação: 19/12/2003

Deliberação CBH-TB 07/2003 – Dispõe sobre a fixação de prazos para a apresentação de solicitações ao Comitê visando à distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO referentes o ano 2.004 e saldo existente
Data da Deliberação: 21/11/2003
Data Publicação: 13/12/2003

Deliberação CBH-TB 06/2003 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.004
Data da Deliberação: 21/11/2003
Data Publicação: 13/12/2003

Deliberação CBH-TB 05/2003 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.003 e saldo existente dos anos anteriores
Data da Deliberação: 19/05/2003
Data Publicação: 11/06/2003

Deliberação CBH-TB 04/2003 – Dispõe sobre hierarquização de recursos do FEHIDRO para o município de Urupês
Data da Deliberação: 01/01/2003
Data Publicação: 07/08/2003

Deliberação CBH-TB 03/2002 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.002 e saldo existente dos anos anteriores
Data da Deliberação: 01/01/2002
Data Publicação: 09/05/2002

Deliberação CBH-TB 02/2002 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO para o ano 2.002
Data da Deliberação: 01/01/2002
Data Publicação: 14/03/2002

Deliberação CBH-TB 01/2002 – Dispõe sobre a fixação de prazos para a apresentação de solicitações ao Comitê visando à distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO referentes o ano 2.002
Data da Deliberação: 01/01/2002
Data Publicação: 14/03/2002

Deliberação CBH-TB 05/2001 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para habilitação de solicitações hierarquizadas com recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.001 e saldo existente dos anos anteriores
Data da Deliberação: 01/01/2001
Data Publicação: 25/07/2003

Deliberação CBH-TB 04/2001 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.001 e saldo existente dos anos anteriores
Data da Deliberação: 09/08/2001
Data Publicação: 22/08/2001

Deliberação CBH-TB 03/2001 – Dispõe sobre o cancelamento das hierarquizações realizadas pelo plenário do Comitê no ano 1.999 e anos anteriores, em virtude da não assinatura de contrato com o BANESPA ou do não início das obras
Data da Deliberação: 11/05/2001
Data Publicação: 30/03/2001

Deliberação CBH-TB 02/2001 – Dispõe sobre a fixação de prazos para a apresentação de solicitações ao Comitê visando à distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO referentes o ano 2.001 e saldo existente
Data da Deliberação: 16/03/2001
Data Publicação: 30/03/2001

Deliberação CBH-TB 01/2001 – Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO a partir do ano 2.001
Data da Deliberação: 01/01/2001
Data Publicação: 30/03/2001

Deliberação CBH-TB 06/2000 – Dispõe sobre a alteração do item 11 referenciado na deliberação 001/2000 que tem como tomador “SABESP”
Data da Deliberação: 11/08/2000
Data Publicação: 07/10/2000

Deliberação CBH-TB 05/2000 – Dispõe sobre os saldos devedores dos contratos firmados com os tomadores de recursos financeiros do FEHIDRO transformados de reembolsáveis, para a modalidade de fundo perdido
Data da Deliberação: 01/01/2000
Data Publicação: 19/08/2000

Deliberação CBH-TB 04/2000 – Dispõe sobre novos valores para o Orçamento apresentado para o contrato 358/2000 que tem como tomador a Prefeitura Municipal de Jaci
Data da Deliberação: 28/07/2000
Data Publicação: 28/07/2000

Deliberação CBH-TB 03/2000 – Dispõe sobre o reparcelamento da dívida do municipio de ADOLFO com o BANESPA, contraída em financiamento do FEHIDRO para obras priorizadas em 1.997
Data da Deliberação: 30/06/2000
Data Publicação: 30/06/2000

Deliberação CBH-TB 01/2000 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.000 e saldo existente dos anos anteriores
Data da Deliberação: 14/04/2000
Data Publicação: 29/04/2000

Deliberação CBH-TB 01/1999 – Dispõe sobre a utilização de recursos do FEHIDRO referentes o ano 1.999 e saldo existente dos anos anteriores/Dispõe sobre cancelamento dos Contratos assinados em 1.998 com os Municipios de Potirendaba, Itajobi, Urupês e Jaci
Data da Deliberação: 26/03/1999
Data Publicação: 26/08/1999

Deliberação CBH-TB 04/1998 – Define novos critérios para hierarquização de projetos e obras com recursos do FEHIDRO referentes ao orçamento de 1.999 e saldo de anos anteriores
Data da Deliberação: 25/11/1998
Data Publicação: 03/12/1998

Deliberação CBH-TB 03/1998 – Institui Câmara Técnica de Saneamento CT-SA
Data da Deliberação: 21/08/1998
Data Publicação: 03/12/1998

Deliberação CBH-TB 02/1998 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 1998 e saldo existente dos anos anteriores
Data da Deliberação: 24/04/1998
Data Publicação: 04/06/1998

Deliberação CBH-TB 01/1998 – Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes ao orçamento de 1997
Data da Deliberação: 01/01/1998
Data Publicação: 05/03/1998

Deliberação CBH-TB 02/1997 – Institui Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental CT-TE
Data da Deliberação: 19/07/1997
Data Publicação: 11/07/1997

Deliberação CBH-TB 01/1997 – Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-TB
Data da Deliberação: 06/03/1997
Data Publicação: 11/07/1997

Deliberação CBH-TB 02/1996 – Institui Câmara Técnica de Planejamento CT-PA
Data da Deliberação: 12/12/1996
Data Publicação: 21/12/1996

Deliberação CBH-TB 01/1996 – Aprova Normas Gerais para a Criação e Funcionamento de Câmaras Técnicas
Data da Deliberação: 12/12/1996
Data Publicação: 21/12/1996