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2ª Reunião Ordinária do CBH/TB em 2024 (Presencial)
6 de dezembro às 10:00 - 12:30
CONVOCAÇÃO
Prezado (a) Sr. (a),
Vimos convocá-lo (a) para a 2ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha – CBH/TB de 2024, que acontecerá presencialmente.
PAUTA:
✓ Informes da Secretaria Executiva.
Aprovação da Ata da Reunião Anterior e Deliberações CBH/TB nº 001, 002, 003 e 004/2024.
✓ Apresentação do resultado do empreendimento FEHIDRO TB-452 “Desenvolvimento da ação para identificar novos usos e usuários de recursos hídricos na sub-bacia Ribeirão dos Porcos / Rio São Lourenço, na UGRHI-16”.
✓ Apresentação, Discussão e Aprovação da Deliberação CBH/TB nº 005/2024 “ad referendum”.
Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao 2º Período do ano 2024.
✓ Apresentação, Discussão e Aprovação da Deliberação CBH/TB nº 006/2024.
Dispõe sobre aprovação do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na UGRHI-16, ano base 2023.
✓ Apresentação, Discussão e Aprovação da Deliberação CBH/TB nº 007/2024.
Dispõe sobre aprovação da Revisão I do Plano de Ação e Programa de Investimentos da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha – PA/PI 2024-2027
✓ Apresentação, Discussão e Aprovação da Deliberação CBH/TB nº 008/2024.
Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2025.
Base da discussão: Minuta de Deliberação definida na Reunião das Câmaras Técnicas.
As propostas de emendas e destaques à Minuta elaborada, devem ser enviadas até 29/11/2024, no e-mail comitetietebatalha@gmail.com.
✓ Apresentação das principais ações do Plano de Educação Ambiental da UGRHI-16.
✓ Apresentação, Discussão e Aprovação da Deliberação CBH/TB nº 009/2024.
Dispõe sobre fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2025.
Contamos com vossa participação, e reiteramos nossa estima e consideração.
Cesar Henrique da Cunha Fiala
Presidente do CBH-TB
Luiz Aparecido da Silva
Vice Presidente do CBH-TB
Lupercio Ziroldo Antonio
Secretário Executivo do CBH-TB